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Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
O mediador extrajudicial pode ser qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes, sendo necessário que ela comprove a inscrição em um conselho...
É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.
Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se I o autor não deduzir ...
O adiantamento de honorários periciais em ações civis públicas é exigível do Ministério Público.
No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.
O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situa...
Conforme o STJ, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, o reconhecimento, pelo juiz, de sua suspeição por motivo superveniente tem efeitos ret...
Em caso de conflito de competência, a parte que não o suscitou fica impedida de arguir a exceção declinatória de foro.
No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.