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Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.
A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que se registra formalmente sua ent...
Com base na Lei Maria da Penha, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENALQuanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens a seguir.Havendo pedido do Ministério Público de retorn...
Consoante entendimento do STJ, a existência de inquérito policial em curso não basta para impedir a proposição de suspensão condicional do processo.
Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal...
A respeito da prisão temporária, assinale a opção correta.
No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
A autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao lo...
Eliete foi contratada para cuidar da alimentação e higiene pessoal de Clotilde, idosa de setenta e nove anos de idade. Uma semana depois da contrataçã...
Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada para simples interrogatório do...