Se determinado crédito orçamentário sofrer alteração em relação à dotação autorizada na lei orçamentária anual, competir...

Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçament...

O orçamento de desempenho é primordialmente calcado nos aspectos contábeis e está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública qu...

No orçamento, é dispensável a inclusão dos processos judiciais impetrados pelos pacientes, visto que tais ações não agravam as despesas hospitalares.

A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

O orçamento de desempenho surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, com o nome de PPBS (Planning Programming Budgeting ...

Em um contrato de prestação de serviços firmado entre empresa privada e órgão da administração pública direta, a autoridade competente, após as verifi...

A área da despesa em que a ação governamental da ANP será realizada deve ser identificada na classificação funcional.

As entidades da administração federal que integram o SIAFI estão obrigadas a abrir conta-corrente específica para facilitar o acompanhamento dos recur...

O sumário geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo deve seguir os princípios da unidade, universalidade e anualidade, integra...

As subfunções representam um nível de agregação imediatamente inferior à função, identificando a natureza básica das ações, no caso da tabela, que se ...