O orçamento de desempenho é primordialmente calcado nos aspectos contábeis e está dirigido mais para os produtos gerados...

Por não envolverem contraprestação direta, as ações orçamentárias do tipo operação especial não integram os programas da estrutura programática.

Em relação ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), assinale a opção correta.

De acordo com o estabelecido na Constituição Federal de 1988, a sessão legislativa do Congresso Nacional não será interrompida caso o projeto de lei d...

Empresas estatais dependentes e independentes estão sujeitas às regras da LRF.

A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.

Quando um órgão público arrecada uma receita patrimonial, tal recurso deve ser classificado como receita corrente.

A condição de um orçamento público ser elaborado por um período correspondente ao exercício civil e possibilitar uma visão consolidada, mesmo coexisti...

Em atendimento ao regime da execução orçamentária, pertence ao exercício financeiro a despesa nele legalmente liquidada.

Recursos sem despesas correspondentes na LOA poderão ser utilizados por meio de créditos especiais ou suplementares, desde que haja prévia e específic...

Acerca de classificações orçamentárias, julgue os itens seguintes.Suponha que um técnico do governo federal tenha classificado determinada despesa com...