Documento falso é aquele que possui suporte autêntico no qual foi inserido dados/grafismo indevidamente. Já o documento ...

O citado programa estrutura-se em sete diretrizes: confidencialidade, universalidade, intersetorialidade, transversalidade, resolutividade, equidade e...

O dano a determinado patrimônio, quando praticado exclusivamente para o furto de outro bem, pode ser integrado ao crime de furto na forma de qualifica...

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes.I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lançam...

A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.

Considerando a situação hipotética apresentada no texto CE1A04AAA e os tipos penais inscritos no Código Penal sob o título “Dos Crimes contra o Patrim...

Assinale a opção correta à luz das disposições da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006).

O crime culposo advém de uma conduta involuntária.

A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter infor...

Condenação anterior por delito de porte de substância entorpecente para consumo próprio não faz incidir a circunstância agravante relativa à reincidên...