O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal é de competência do ICMBio, não excluída a açã...

O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.

As diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluem

A zona de amortecimento constitui uma faixa de proteção pertencente à unidade de conservação, que contribui para a manutenção da estabilidade e do equ...

O cidadão deverá recompor 20% da vegetação nativa da área destruída pelo incêndio, a título de área de preservação permanente (APP).

É correto afirmar que a empresa de João, em caso de acidente que cause danos ambientais, deve realizar imediatamente a reparação desses danos.

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autorid...

De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológ...

A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.

A respeito da Resolução n.º 396/2008 do CONAMA, que dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrânea...