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Acerca do direito falimentar, assinale a opção correta.
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...
When you “make informed choices”, you are still in doubt about something and need further information to make up your mind.
É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ato resultar prejuízo ao capital social.
Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores.
O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...
Lei ordinária poderá determinar que sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondam, solidariamente, com seus bens pessoais, pelo...
Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.
Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.
Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura. Redigiram um contrato social, mas...