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Assinale a opção correta com base em contratos bancários e títulos de crédito.
Em se tratando de liquidação extrajudicial, deverá ser usada a expressão “em liquidação extrajudicial” em seguida à denominação da entidade em todos o...
No processo falimentar, não se exigem do devedor as despesas que os credores fizerem para tomar parte na falência, incluídas as custas judiciais decor...
Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, c...
No que se refere ao negócio jurídico de cessão de créditos que envolva o estabelecimento empresarial e seu regramento pelo Código Civil de 2002, assin...
A administração de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser exercida por
Na hipótese de a sociedade empresária ter entregado notas promissórias em garantia aos contratos de câmbio, elas permanecerão como títulos acessórios ...
A emissão de debêntures é uma alternativa empresarial para financiamento de projetos de investimento a partir de recursos de terceiros.
Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.
Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na l...
Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens seguintes.As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas s...