Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204588955Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus memb...1457941204588955Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Iniciativa LegislativaCabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457509Direito ConstitucionalA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.Questão 457941204477423Direito ConstitucionalCláudio, servidor público aposentado de uma autarquia do estado do Paraná, pretende candidatar-se a um cargo eletivo. Entretanto, antes da sua candida...Questão 457941204479902Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia e à inovação, ...Questão 457941204518085Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204521831Direito ConstitucionalO aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do ...Questão 457941204524063Direito ConstitucionalNo que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se comoQuestão 457941204533698Direito ConstitucionalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941204562605Direito ConstitucionalAo presidente da República cabeI a chefia de Estado e a de governo.II manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representantes...Questão 457941204576701Direito ConstitucionalNo processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a discussão em torn...Questão 457941204640851Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do tribunal de justiça do estado, por intermédio de ação direta de ...