Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204524063No que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se como1457941204524063Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalNo que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se comoAflexível.Bformal.Ceclética.Dsemirrígida.Eanalítica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455257Direito ConstitucionalO presidente de CPI é parte legítima para recorrer de decisão judicial que conceda ordem de habeas corpus para liberar investigado de cumprir ato conv...Questão 457941204463857Direito ConstitucionalO regime constitucional relativo ao preenchimento do cargo eletivo de prefeito municipal prevê o cumprimento dos seguintes requisitos, entre outros: t...Questão 457941204466316Direito ConstitucionalNo âmbito do controle judicial, não é possível aumentar vencimentos de servidores públicos com base no direito à igualdade, para fins de equiparação s...Questão 457941204506612Direito ConstitucionalNa hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminente e grave perigo público, após a d...Questão 457941204538625Direito ConstitucionalConstitui violação aos princípios constitucionais da administração públicaQuestão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204585808Direito ConstitucionalA despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.Questão 457941204594446Direito ConstitucionalA prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de ef...Questão 457941204611133Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens.Ao determinar que os cargos, os empregos e as ...Questão 457941204664050Direito ConstitucionalA técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...