Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594446A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo...1457941204594446Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469330Direito ConstitucionalOs tribunais de contas podem afastar, no caso concreto, a aplicação de lei ou ato normativo em razão de flagrante violação a dispositivo da Constituiç...Questão 457941204471544Direito ConstitucionalAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios ...Questão 457941204512767Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204541146Direito ConstitucionalCaso João seja condenado criminalmente, a decretação da perda do seu cargo público, por ser efeito específico da condenação, deve ser motivadamente de...Questão 457941204562075Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusiv...Questão 457941204580893Direito ConstitucionalO pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.Questão 457941204600945Direito ConstitucionalA respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, tal como instituído na Carta Magna e aplicado pelo Pode...Questão 457941204620402Direito ConstitucionalCabe ao estado intervir em seus municípios, assim como à União nos municípios localizados em território federal, caso não tenha sido aplicado o mínimo...Questão 457941204649018Direito ConstitucionalCabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar anualmente as contas de governo, consideradas em seu sentido mais amplo.Questão 457941204669295Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.