Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457509A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público ...1457941204457509Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452452Direito ConstitucionalLei estadual não pode estabelecer a inclusão de verbas remuneratórias para servidores públicos como exceção ao teto constitucional.Questão 457941204486055Direito ConstitucionalAs proposições legislativas do presidente da República não podem contornar a análise de admissibilidade e juridicidade na Comissão de Constituição e J...Questão 457941204510191Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir.I A redução das desigualdades ...Questão 457941204544318Direito ConstitucionalCom relação ao direito à associação, assinale a opção correta.Questão 457941204562529Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.Questão 457941204590126Direito ConstitucionalAté 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ser exercida de fato e de dire...Questão 457941204621681Direito Constitucionalpromulgar as leis complementares.Questão 457941204651081Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de del...Questão 457941204652309Direito ConstitucionalCom referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204669280Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia contida, uma vez que traçam metas a serem alcançadas pela atuação futura do...