Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

O duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileiro.

Considere que Letícia, analista judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, tenha sido investida no mandato de prefeita do município X. Nessa situação,...

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...

Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.

Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...

No contexto da administração pública, a legitimidade dos atos do servidor público, de acordo com a CF, relaciona-se, entre outros fatores, ao dever de...

Acerca de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, conforme disposto na CF, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.

A livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o que denota a opção do constituinte originário por um...