Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204525543Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturaliz...1457941204525543Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAssinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.Apresidente da Câmara dos DeputadosBministro do Supremo Tribunal FederalCgovernador de estadoDoficial das Forças ArmadasEsenador da RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477302Direito ConstitucionalO pluralismo político é um traço marcante da democracia no Brasil, mas o extenso número de legendas parlamentares pode levar à fragmentação partidária...Questão 457941204569486Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é cabível a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204578555Direito ConstitucionalA lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação e ser aplicada à eleição seguinte, independentemente de quando es...Questão 457941204580894Direito ConstitucionalPor meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetiv...Questão 457941204589561Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas r...Questão 457941204590766Direito ConstitucionalSe um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação co...Questão 457941204595416Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo.Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle externo...Questão 457941204638778Direito ConstitucionalÉ expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente...Questão 457941204638872Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, julgue os itens que se seguem.Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgão...Questão 457941205285925Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...