Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580894Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exig...1457941204580894Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisPor meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetivem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445472Direito ConstitucionalA designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair sobre pessoa ...Questão 457941204521262Direito ConstitucionalA primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, em sua acepção cláss...Questão 457941204521800Direito ConstitucionalEm relação aos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a...Questão 457941204525183Direito ConstitucionalA formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente asse...Questão 457941204526527Direito ConstitucionalPara a promoção de juiz federal, pelo critério de merecimento, para o respectivo tribunal regional federal, é constitucional a vinculação da escolha p...Questão 457941204532231Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições ...Questão 457941204542736Direito ConstitucionalSão constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em ...Questão 457941204620802Direito ConstitucionalOs tratados internacionais que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros e em dois turno...Questão 457941204642008Direito ConstitucionalSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento...Questão 457941204645823Direito ConstitucionalSendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo d...