Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204525183A formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida auto...1457941204525183Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoA formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente assegurada e participação na vontade do poder central, caracteriza o federalismoAdual.Bcooperativo.Corgânico.Dpor desagregação.Eassimétrico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463694Direito ConstitucionalO Estado, ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejam...Questão 457941204470853Direito ConstitucionalO direito ao esquecimento, na concepção de pretensão apta a impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos licitamen...Questão 457941204497953Direito ConstitucionalO processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marcado por intensa participação popular na Assembleia Constituinte.Questão 457941204503179Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941204514152Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso o exame inicial da regularidade de ato de concessão de aposentadoria pelo tribunal de contas...Questão 457941204562914Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão e...Questão 457941204575887Direito ConstitucionalDe acordo com STF, o Conselho Nacional de Justiça, que é órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos admini...Questão 457941204577195Direito ConstitucionalEm 2007, o STF aprovou a Súmula Vinculante n.º 3, com o seguinte teor: “Nos processos perante o TCU asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quan...Questão 457941204650349Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assi...Questão 457941204668398Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores a participação em órgãos públicos colegiados de natureza deliberativa para a defesa de seus interesses profissionais, ress...