Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470853O direito ao esquecimento, na concepção de pretensão apta a impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fato...1457941204470853Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeO direito ao esquecimento, na concepção de pretensão apta a impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos licitamente obtidos, não foi reconhecido pela jurisprudência do STF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446779Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê mecanismos de participação direta do cidadão na vida política. A respeito desses mecanismos de exercício da ...Questão 457941204460593Direito ConstitucionalOs órgãos do Poder Judiciário são dotados de autonomia financeira para contratar empréstimos e realizar operações de crédito de forma direta, sem nece...Questão 457941204491577Direito ConstitucionalA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho d...Questão 457941204512456Direito ConstitucionalSuponha-se que X seja prefeito e Y, vereador no município de Vila Velha - ES, tendo sido eles eleitos pelo mesmo partido e os mais votados na eleição ...Questão 457941204544311Direito ConstitucionalUm município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da populaçã...Questão 457941204562605Direito ConstitucionalAo presidente da República cabeI a chefia de Estado e a de governo.II manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representantes...Questão 457941204577301Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941204589334Direito ConstitucionalNa apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o relator da receita do referido projeto integrará e coordenará o Comitê d...Questão 457941204592858Direito ConstitucionalConsidere que um servidor da SUFRAMA tenha sido eleito deputado federal pelo estado do Acre. Nessa hipótese, enquanto estiver no exercício do mandato ...Questão 457941204617442Direito ConstitucionalA União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa a determinado...