Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589334Na apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o relator da receita do referido projeto int...1457941204589334Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoNa apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o relator da receita do referido projeto integrará e coordenará o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444933Direito ConstitucionalO modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Naçõe...Questão 457941204452450Direito ConstitucionalConforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que...Questão 457941204460808Direito ConstitucionalOs tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente...Questão 457941204524874Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941204562068Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.A CF assegura aos presos respeito ...Questão 457941204564261Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte derivado decorrente manifesta-se qua...Questão 457941204579720Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das...Questão 457941204622369Direito ConstitucionalConsoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.Questão 457941204629435Direito ConstitucionalServidor público que ocupe cargo de médico na administração direta da União e cargo de professor em uma universidade pública federal, ambos remunerado...Questão 457941204669288Direito ConstitucionalOs territórios federais não integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.