Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204564261O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte deriva...1457941204564261Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte derivado decorrente manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443543Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os tribunais de contas apreciam, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de pessoal em ...Questão 457941204463313Direito ConstitucionalÉ constitucional lei que imponha a vacinação compulsória, sem o consentimento do usuário, quando a medida se destinar à proteção de toda a coletividad...Questão 457941204473497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que o parecer prévio emitido pelo tribunal de contas sobre a prestação de contas anual do governado...Questão 457941204478093Direito ConstitucionalA competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.Questão 457941204577206Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da UniãoQuestão 457941204600569Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social.É permitida a publicação de jornal ...Questão 457941204608801Direito ConstitucionalQualquer pessoa é parte legítima para impetrar habeas data, em seu favor ou de outrem, visando conhecer ou retificar informações constantes de registr...Questão 457941204614363Direito ConstitucionalOs municípios e os estados-membros da Federação brasileira são dotados de personalidade de direito internacional.Questão 457941204620805Direito ConstitucionalA proibição de acumulação de cargos, funções e empregos públicos não se aplica às sociedades controladas indiretamente pelo poder público.Questão 457941204653404Direito ConstitucionalCom respeito às informações veiculadas pelo texto e tendo em vista seus aspectos textuais e gramaticais, assinale a opção correta.