Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620805A proibição de acumulação de cargos, funções e empregos públicos não se aplica às sociedades controladas indiretamente p...1457941204620805Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA proibição de acumulação de cargos, funções e empregos públicos não se aplica às sociedades controladas indiretamente pelo poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479239Direito ConstitucionalNa UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo s...Questão 457941204538290Direito ConstitucionalDe acordo com entendimento do STF consagrado em súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204538686Direito ConstitucionalNo que se refere a precatórios, assinale a opção correta.Questão 457941204567015Direito ConstitucionalO direito à educação, previsto pela Constituição Federal de 1988, é norma de direito fundamental de eficácia plena e de execução imediata, pois não ne...Questão 457941204569486Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é cabível a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204576644Direito ConstitucionalCom referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.Questão 457941204603125Direito ConstitucionalOs atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...Questão 457941204621535Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As relações internacionais da Repúbli...Questão 457941204625454Direito ConstitucionalAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, com a presença de todos os seus membros, reuniu-se o Pleno do Superior Tribunal d...Questão 457941204627887Direito ConstitucionalNo tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.