Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621535Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As rela...1457941204621535Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476918Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.Questão 457941204477412Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, é cabível a impetração de mandado de injunção quandoQuestão 457941204530423Direito ConstitucionalComissão parlamentar de inquérito que concluir pela existência de indício de crime cometido pelo investigado deverá, pelo respectivo procurador judici...Questão 457941204541468Direito ConstitucionalPor gozar de autonomia, o Distrito Federal pode auto-organizar-se por meio de lei orgânica própria.Questão 457941204578026Direito ConstitucionalOs meios de comunicação social eletrônica também devem observar o art. 221 da CF, no qual se lê que o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa ...Questão 457941204590059Direito ConstitucionalO federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio d...Questão 457941204606636Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.Questão 457941204617832Direito ConstitucionalÀ luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204620033Direito ConstitucionalAtualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema...Questão 457941204639728Direito ConstitucionalAs contas do STM devem ser apresentadas ao Congresso Nacional pelo seu presidente.