Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491577A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, nã...1457941204491577Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480368Direito ConstitucionalPor ocasião das eleições municipais, os municípios podem consultar a população sobre matérias locais, mediante aprovação da câmara municipal e comunic...Questão 457941204495696Direito ConstitucionalÉ proibido delegar entre estados e municípios serviços de competência concorrente.Questão 457941204507709Direito ConstitucionalUm grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos.Nessa sit...Questão 457941204512774Direito ConstitucionalNo que tange às regras constitucionais da advocacia pública e ao entendimento jurisprudencial a respeito desse assunto, assinale a opção correta.Questão 457941204525398Direito ConstitucionalO habeas corpus é remédio constitucional necessário para reparar ilegalidades que envolvam o direito de locomoção do cidadão, como, por exemplo, para ...Questão 457941204558513Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalmen...Questão 457941204595077Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento ...Questão 457941204597411Direito ConstitucionalNo que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204616320Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204618947Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) exige lei de iniciativa do presidente da República para a criação de cargo, emprego ou função públicos na administ...