Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204445472A designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudici...1457941204445472Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair sobre pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado pela prática de crimeAcontra o patrimônio.Bhediondo.Ccontra a administração pública.Dcontra a incolumidade pública.Econtra a fé pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449221Direito ConstitucionalNão cabe mandado de segurança individual para a proteção de interesses coletivos ou a defesa da ordem jurídica de forma abstrata.Questão 457941204483951Direito ConstitucionalLei estadual que crie a obrigatoriedade de equipar ônibus utilizados no serviço público de transporte coletivo com redutores de estresse para motorist...Questão 457941204489999Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 211, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regi...Questão 457941204502273Direito Constitucional85 A execução de crédito decorrente de multa aplicada a agente municipal por determinado Tribunal de Contas Estadual, em razão de danos causados ao er...Questão 457941204526999Direito ConstitucionalEm relação ao direito fundamental de reunião, julgue os próximos itens.I A Constituição Federal prevê o direito de reunião pacífica, sem armas, em loc...Questão 457941204590067Direito ConstitucionalPara a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um terço d...Questão 457941204590766Direito ConstitucionalSe um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação co...Questão 457941204606639Direito ConstitucionalSegundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possíve...Questão 457941204606647Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que admite o afastamento do servidor do cargo, do emprego ou da função para o exercício de mandato é aplicável ao servido...Questão 457941204608741Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...