Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606639Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento ...1457941204606639Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalSegundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469361Direito ConstitucionalO DF pode celebrar tratados com Estados estrangeiros para regular a instalação e o funcionamento de missões diplomáticas, ad referendum do Congresso N...Questão 457941204478093Direito ConstitucionalA competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.Questão 457941204487768Direito ConstitucionalDe forma expressa, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941204538946Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejasQuestão 457941204559043Direito ConstitucionalEmenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado seráQuestão 457941204572484Direito ConstitucionalUma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado ci...Questão 457941204599707Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação de receita de qualquer espécie a órgão, fundo ou despesa, ressalvados os casos autorizados na Constituição Federal.Questão 457941204613747Direito ConstitucionalConforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo ...Questão 457941204626334Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa...Questão 457941204649616Direito ConstitucionalÉ comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...