Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613747Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro qu...1457941204613747Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460517Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.Questão 457941204475904Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941204477898Direito ConstitucionalO decreto do estado de defesa deve ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta, e, caso rejeitado, o estado de...Questão 457941204507467Direito ConstitucionalO preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...Questão 457941204561083Direito ConstitucionalO STF poderá aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmulas com efeito vinculante, sendo estas passíveis de revisão mediante ...Questão 457941204564423Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204571450Direito ConstitucionalConforme o entendimento dos tribunais superiores, será inconstitucional lei complementar estadual que institua contribuições previdenciárias compulsór...Questão 457941204595413Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se...Questão 457941204606663Direito ConstitucionalConfigura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médi...Questão 457941204618843Direito ConstitucionalAs leis delegadas, editadas pelo presidente da República após prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, são discutida...