Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606663Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de s...1457941204606663Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à VidaConfigura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501402Direito ConstitucionalConsidere que determinado projeto de lei acerca da temática de políticas públicas apresentado com vício de iniciativa tenha sido sancionado pelo presi...Questão 457941204505609Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o po...Questão 457941204506906Direito ConstitucionalA noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascime...Questão 457941204512460Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constitu...Questão 457941204518346Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941204540078Direito ConstitucionalO risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós...Questão 457941204569141Direito ConstitucionalConforme o STF, por não terem personalidade jurídica própria, as mesas dos Poderes Legislativos estaduais não têm legitimidade ativa para impetrar man...Questão 457941204575973Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público junto a tribunal de contas estadual aplicam-se os mesmos direitos, vedações e formas de investidura dos promotores d...Questão 457941204598395Direito ConstitucionalCom referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Terá sem...Questão 457941204642854Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.