Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506906A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de p...1457941204506906Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451805Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláu...Questão 457941204477417Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens.I Os precatórios decorrent...Questão 457941204486041Direito ConstitucionalNa constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tanto quanto possível, proporcionalmente ao número de vagas...Questão 457941204506911Direito ConstitucionalO Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido ...Questão 457941204532231Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições ...Questão 457941204534532Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por escrito.Questão 457941204548478Direito ConstitucionalMedida provisória que perca sua eficácia por decurso de prazo somente poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, em caso de interesse público r...Questão 457941204576538Direito ConstitucionalEm conflitos que envolvam a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação deverá prevalecer, dado o interesse...Questão 457941204618837Direito ConstitucionalA norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e ...Questão 457941204644208Direito ConstitucionalPara declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...