Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451805A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modific...1457941204451805Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478097Direito ConstitucionalO presidente do CNJ pode requisitar magistrados, pelo prazo improrrogável de dois anos, e delegar-lhes atribuições.Questão 457941204495205Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública.A organização político-administrativa da Repúbli...Questão 457941204538497Direito ConstitucionalFunções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Questão 457941204557767Direito ConstitucionalO fato de a advocacia pública, no âmbito judicial, defender ocupante de cargo comissionado pela prática de ato no exercício de suas atribuições amolda...Questão 457941204558095Direito ConstitucionalFilho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são ...Questão 457941204568619Direito ConstitucionalNa administração pública, uma forma de controle é o sistema de freios e contrapesos, cuja principal característica é a divisão e a independência dos p...Questão 457941204585581Direito ConstitucionalCom relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204608800Direito ConstitucionalPara o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de auto...Questão 457941204621531Direito ConstitucionalA delegação pelo Congresso Nacional de poderes ao presidente da República para a edição de atos de competência exclusiva do Poder Legislativo deve ser...Questão 457941204642848Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos sociais.O indivíduo cuja naturalização for cancelada ...