Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204557767O fato de a advocacia pública, no âmbito judicial, defender ocupante de cargo comissionado pela prática de ato no exercí...1457941204557767Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaO fato de a advocacia pública, no âmbito judicial, defender ocupante de cargo comissionado pela prática de ato no exercício de suas atribuições amolda-se à teoria da representação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451380Direito ConstitucionalO direito de propor ação direta de inconstitucionalidade é garantido a partido político, desde que tenha representação em ambas as Casas Legislativas.Questão 457941204476677Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre seguridade social é privativa da União, ao passo que a competência para legislar sobre previdência social é concorre...Questão 457941204504124Direito ConstitucionalRelativamente ao montante de trinta salários mínimos para a requisição de pequeno valor previsto no art. 87, inciso II, do Ato das Disposições Constit...Questão 457941204512460Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constitu...Questão 457941204524085Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a instrumento normativo que regule outro dispositivo contido no texto constitucional, exigindo quórum de maioria absol...Questão 457941204602736Direito ConstitucionalPara que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.Questão 457941204607313Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão ...Questão 457941204625802Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa à administração e aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204639938Direito ConstitucionalQuando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...Questão 457941204648489Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.