Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607313Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, c...1457941204607313Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão de maiores poderes aos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456577Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204457338Direito ConstitucionalA renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o interessado de readquirir sua nac...Questão 457941204515602Direito ConstitucionalPor força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a exclusão de um dos associados de determinada associação privada deve ser precedida pela ...Questão 457941204537477Direito ConstitucionalO ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas públicas e privadas de ensino...Questão 457941204558523Direito ConstitucionalÉ permitida aos municípios a criação de guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, inclusive com a atribuição de poder d...Questão 457941204563865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso deQuestão 457941204569743Direito ConstitucionalPor ser o Brasil um Estado democrático de direito, princípios éticos não podem ser utilizados como instrumento de interpretação da CF e das leis.Questão 457941204576640Direito ConstitucionalA respeito do estatuto constitucional das leis orgânicas dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204580942Direito ConstitucionalÉ assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.Questão 457941204595462Direito ConstitucionalEm relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a se...