Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204537477O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas...1457941204537477Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455658Direito ConstitucionalTodo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.Questão 457941204461241Direito ConstitucionalO rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.Questão 457941204477031Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso administrativo para a decisão de litígios decorrentes de relações de trabalho dos servidores com a ...Questão 457941204505494Direito ConstitucionalO Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se trata de competência exclusiva...Questão 457941204514489Direito ConstitucionalNo que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao forne...Questão 457941204535538Direito ConstitucionalA União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de empresas estatais e privadas...Questão 457941204536514Direito ConstitucionalArt. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo co...Questão 457941204603119Direito ConstitucionalNo âmbito da competência legislativa concorrente, competirá aos municípios o exercício da competência suplementar à legislação federal e municipal, de...Questão 457941204625648Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.Questão 457941204991779Direito ConstitucionalSituação hipotética: João, servidor público federal, aposentou-se em 2013. No mesmo ano, ao apreciar a legalidade do ato concessório inicial da aposen...