Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535538A União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação d...1457941204535538Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoA União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de empresas estatais e privadas para a realização dessas atividades, desde que observadas as condições estabelecidas em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511862Direito ConstitucionalCompete aos tribunais de contas estaduais julgar as contas prestadas pela mesa diretora de órgão legislativo estadual.Questão 457941204525223Direito ConstitucionalCom relação à repartição de receitas tributárias, julgue os próximos itens, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.I Pert...Questão 457941204576696Direito ConstitucionalAcerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.Questão 457941204576797Direito ConstitucionalA Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a serem prestadas pelo presidente da R...Questão 457941204579720Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das...Questão 457941204597146Direito ConstitucionalA cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional.Questão 457941204601834Direito ConstitucionalA celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constitui direito dos trabalhadores da iniciativa privada que não se estende aos servidores...Questão 457941204602434Direito ConstitucionalO poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941204619738Direito ConstitucionalA concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.Questão 457941204644477Direito ConstitucionalSão brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no períod...