Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204644477São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residi...1457941204644477Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no período de dois anos, pela nacionalidade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476774Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204491065Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir.I A supremacia da Constitui...Questão 457941204536011Direito ConstitucionalConsidere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo crité...Questão 457941204537300Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Questão 457941204605858Direito ConstitucionalOs condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.Questão 457941204613581Direito ConstitucionalDe acordo com o desenvolvimento das ideias do texto, a inclusão digital no Brasil relaciona-se à atuação estatal.Questão 457941204616321Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relacionadas aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204656772Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204664053Direito ConstitucionalA instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a edição prévia de lei complementar federal, diante da autonomia que lhes foi...Questão 457941204668427Direito ConstitucionalConforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralme...