Assinale a alternativa correta.

As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integ...

A reforma agrária constitui exemplo de política pública distributiva.

A CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.

Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve estabelecer sanção para afastamento de governador ou de vice-governador do estad...

A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, ...

Historicamente, os direitos fundamentais de primeira dimensão pressupõem dever de abstenção pelo Estado, ao contrário dos direitos fundamentais de seg...

Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pessoais do detentor do mandato, elas alcançam os suplentes q...

A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais ...

Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígi...

Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.