Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636669Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, forma...1457941204636669Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalOutorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447932Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão po...Questão 457941204477890Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constituci...Questão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204486050Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, por meio de resolução, apreciar tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrume...Questão 457941204496927Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei estadual que exclui dos limites de despesa total com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal gastos com contratos d...Questão 457941204511612Direito ConstitucionalSegundo a CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nas hipóteses taxativamente prev...Questão 457941204590057Direito ConstitucionalEm se tratando de julgamento de recurso extraordinário, a declaração, por turma do STF, da inconstitucionalidade incidental de determinada norma não c...Questão 457941204598835Direito ConstitucionalA CLDF abarca tão somente as competências das assembleias legislativas estaduais.Questão 457941204604992Direito ConstitucionalNormas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o legislador.Questão 457941204640110Direito ConstitucionalAs liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.