Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204484617O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.1457941204484617Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443848Direito ConstitucionalO STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicosQuestão 457941204454315Direito ConstitucionalOs sistemas de controle interno de cada Poder da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são uniformes e seguem as mesmas diretrizes estabelecidas...Questão 457941204476958Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não podem ultrapassar os pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204491063Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, no que se refere a orçamentos, julgue os itens a seguir, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).I O projeto de lei...Questão 457941204507150Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, o Ministério Público não tem legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública que objetive o fornecimento de remédios a port...Questão 457941204523340Direito ConstitucionalA CF previu, em seu art. 7.º, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a opção correspondente a um desses direitos.Questão 457941204562597Direito ConstitucionalConforme a CF, os municípios sãoQuestão 457941204586781Direito ConstitucionalO Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.Questão 457941204612973Direito ConstitucionalNo que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204619105Direito ConstitucionalPor meio de lei complementar, a União pode autorizar os estados a legislarem sobre questões específicas relacionadas à PRF.