Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586781O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de conc...1457941204586781Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457244Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é permitida a impetração de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas corpus ou ha...Questão 457941204486050Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, por meio de resolução, apreciar tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrume...Questão 457941204502228Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue os próximos itens.35 A ausência de registro na Agência Nac...Questão 457941204508765Direito ConstitucionalO Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princíp...Questão 457941204561090Direito ConstitucionalA perda do mandato de deputado ou de senador que tenha agido de maneira incompatível com o decoro parlamentar será decidida de ofício pela presidência...Questão 457941204567014Direito ConstitucionalA procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por não ser essa competência priv...Questão 457941204583480Direito ConstitucionalPor integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas cláusulas pétreas constitucionais, os direitos e as garantias individuai...Questão 457941204585004Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204646326Direito ConstitucionalA União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no d...Questão 457941204649135Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.