Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204567014A procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por...1457941204567014Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaA procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por não ser essa competência privativa do Ministério Público estadual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479697Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A CF veda expressa...Questão 457941204506116Direito ConstitucionalOs membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.Questão 457941204508095Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a A...Questão 457941204524829Direito ConstitucionalA respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...Questão 457941204598397Direito ConstitucionalRelativamente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público (MP), julgue os itens seguintes.O MP dispõe de autonomia funcional e administrativa, podendo...Questão 457941204604364Direito ConstitucionalO direito à educação, constitucionalmente previsto, possui caráter programático e classifica-se como norma de eficácia contida, pois possui aplicabili...Questão 457941204612682Direito ConstitucionalA individualização de uma categoria de direitos e garantias dos trabalhadores, ao lado dos de caráter pessoal e político, reveste-se de um particular ...Questão 457941204613748Direito ConstitucionalOs recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.Questão 457941204635073Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204669295Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.