Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589260Historicamente, os direitos fundamentais de primeira dimensão pressupõem dever de abstenção pelo Estado, ao contrário do...1457941204589260Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisHistoricamente, os direitos fundamentais de primeira dimensão pressupõem dever de abstenção pelo Estado, ao contrário dos direitos fundamentais de segunda dimensão, que exigem, para sua concretização, prestações estatais positivas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453567Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204477938Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem possuir, cada qual, o seu próprio órgão de controle interno, cujo responsável é obrigado a report...Questão 457941204484022Direito ConstitucionalNo que se refere às operações de crédito, julgue os itens subsecutivos, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na LRF, bem como o e...Questão 457941204512767Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204548170Direito ConstitucionalConforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.Questão 457941204558520Direito ConstitucionalÀs eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, incluídos...Questão 457941204590771Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.Questão 457941204618954Direito ConstitucionalCoaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou ...Questão 457941204636372Direito ConstitucionalA concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjun...Questão 457941204645827Direito ConstitucionalA CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever const...