Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558520Às eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candidato que obtiver a maiori...1457941204558520Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÀs eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, incluídos os brancos e os nulos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446779Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê mecanismos de participação direta do cidadão na vida política. A respeito desses mecanismos de exercício da ...Questão 457941204505447Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a incorporação de vantagens de caráter temporário à remuneração do cargo efetivo, mas permite a incorporação das v...Questão 457941204511863Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público que atuem junto ao tribunal de contas estadual possuem os mesmos direitos, vedações e forma de investidura do Ministé...Questão 457941204532220Direito ConstitucionalPor força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norma constitucional que impede a deliberação de propostas te...Questão 457941204544962Direito ConstitucionalAs leis orgânicas dos municípios podem criar conselhos ou órgãos de contas municipais para exercer o controle externo do Poder Executivo municipal.Questão 457941204577202Direito ConstitucionalA respeito dos sistemas de controle dos poderes públicos previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204585584Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204617632Direito ConstitucionalCompete ao TCU aplicar ao servidor público que cometer ilegalidade na execução de despesa a sanção de afastamento definitivo do cargo.Questão 457941204625027Direito ConstitucionalAs CPIs só poderão ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento da maioria absolut...Questão 457941204635074Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.