Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204618954Coaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ai...1457941204618954Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Fundamentais da Administração PúblicaCoaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445033Direito ConstitucionalAo julgar procedente reclamação constitucional de sua competência, o STF, de acordo com seu entendimento jurisprudencial,Questão 457941204482466Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941204505528Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204508546Direito ConstitucionalAinda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles nã...Questão 457941204511851Direito ConstitucionalNos âmbitos estadual e municipal, as normas sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária aplicam-se aos respectivos tribunais e conselhos de...Questão 457941204545743Direito ConstitucionalO analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica d...Questão 457941204562774Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca do controle incidental de constitucionalidade.I Admite-se o...Questão 457941204575256Direito ConstitucionalPeculiaridades como dúvida razoável sobre o caráter autônomo de atos infralegais, aliada à alteração superveniente de norma constitucional utilizada c...Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204626327Direito ConstitucionalA CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo ...