Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626327A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas d...1457941204626327Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo os direitos aos homossexuais e igual valoração jurídica nas relações homoafetivas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478093Direito ConstitucionalA competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.Questão 457941204502273Direito Constitucional85 A execução de crédito decorrente de multa aplicada a agente municipal por determinado Tribunal de Contas Estadual, em razão de danos causados ao er...Questão 457941204504061Direito ConstitucionalQuanto ao conceito, à classificação e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204509509Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204564640Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204583599Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar acerca do direito eleitoral.Questão 457941204616030Direito ConstitucionalAcerca de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941204639730Direito ConstitucionalNo âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.Questão 457941204653689Direito ConstitucionalÉ vedada a utilização dos recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos estados, pelo DF ou ...Questão 457941204665587Direito ConstitucionalPara ajuizar mandado de segurança ou habeas data, o autor da ação deve comprovar o esgotamento da via administrativa.