Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204639730No âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao...1457941204639730Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisNo âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447087Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204449222Direito ConstitucionalA demonstração de prejuízo material aos cofres públicos não é condição para o cabimento da ação popular.Questão 457941204484615Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas, mas ainda há dúvidas quanto à sua aplicabilidade por falta de previsão express...Questão 457941204491593Direito ConstitucionalA educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.Questão 457941204498927Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, protocolou requerimento para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente apure possível poluição hídrica praticada por empres...Questão 457941204506911Direito ConstitucionalO Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido ...Questão 457941204529313Direito ConstitucionalConforme a referida lei complementar, há impedimentos para a criação de novos municípios, já que estes, ainda que resultem do desmembramento de territ...Questão 457941204594411Direito ConstitucionalMantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, o trecho “em que se situam esses princípios fundamentais” (l.18) poderia ser substituído por...Questão 457941204643203Direito ConstitucionalAs matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por decretos legislativos.Questão 457941204991782Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de competência administrativa e jurisdicional.