Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548170Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.1457941204548170Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447930Direito ConstitucionalAs Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rig...Questão 457941204480242Direito ConstitucionalAs capacidades eleitorais ativa e passiva são facetas do exercício da cidadania inseridas no contexto das democracias.Questão 457941204506927Direito ConstitucionalAs decisões do plenário do STF em ADPF somente podem ser impugnadas mediante embargos de declaração e ação rescisória.Questão 457941204523618Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição deQuestão 457941204564992Direito ConstitucionalConsiderando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a segu...Questão 457941204574521Direito ConstitucionalDecai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for r...Questão 457941204584382Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus ministros.Questão 457941204586861Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204587455Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir.Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar...Questão 457941204608747Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.