Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608747Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder...1457941204608747Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444999Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204446490Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do mandado de segurança.Questão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204489177Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).Questão 457941204492631Direito ConstitucionalConsidere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que ocupa, exerça função de confiança há quinze anos. Nessa situação hipotética, como Jo...Questão 457941204516503Direito ConstitucionalO direito de votar e de ser votado sintetiza uma das características dos direitos fundamentais como a universalidade, ou seja, deve abranger todos os ...Questão 457941204517097Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.A União pode instituir, para produtos fabricados na região nordeste, alíqu...Questão 457941204607313Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão ...Questão 457941204608797Direito ConstitucionalAs normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriamente, figurar no texto constit...Questão 457941204664974Direito ConstitucionalCabe emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestan...