Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204517522Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve estabelecer sanção para afastamento de governador ...1457941204517522Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Estrutura dos EstadosEm decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve estabelecer sanção para afastamento de governador ou de vice-governador do estado sem a devida licença da assembleia legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448976Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas pr...Questão 457941204481403Direito ConstitucionalA inviolabilidade domiciliar abrange os escritórios profissionais.Questão 457941204492035Direito ConstitucionalÉ inadmissível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tenha por objeto texto legal fruto de acordo homologado judicialmente, por ofender a gar...Questão 457941204505007Direito ConstitucionalQuanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941204514185Direito ConstitucionalA concessão do indulto pelo presidente da República é embasada em critérios de conveniência e oportunidade, estando vinculada, no entanto, à política ...Questão 457941204562916Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941204563866Direito ConstitucionalA respeito das competências dos entes federados, assinale a opção correta.Questão 457941204607918Direito ConstitucionalUma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de ...Questão 457941204617779Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a CF a respeito dos estados-membros e dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204640848Direito ConstitucionalO Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natur...