Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448976A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para t...1457941204448976Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas protegidas por cláusula pétrea.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501784Direito ConstitucionalO Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.Questão 457941204504521Direito Constitucional(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria...Questão 457941204514159Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas, essencial para a função fiscalizadora e de controle externo do Estado, tem o dever de defender a ordem jurídica, o reg...Questão 457941204527978Direito ConstitucionalÉ permitido ao membro da polícia judiciária, observados os requisitos legais, o exercício da atividade de magistério.Questão 457941204539452Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941204567014Direito ConstitucionalA procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por não ser essa competência priv...Questão 457941204569679Direito ConstitucionalNo que se refere às normas de direito financeiro constantes na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204607922Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar ao vice-presidente a atribuição de vetar projetos de lei.Questão 457941204620394Direito ConstitucionalO processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às normas constitucionais referentes a processo legislativo, assim como ...Questão 457941204627275Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.