Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204505494O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se ...1457941204505494Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério Público | Povos IndígenasO Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se trata de competência exclusiva da Defensoria Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455428Direito ConstitucionalAna, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...Questão 457941204476917Direito ConstitucionalCom base nos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204491567Direito ConstitucionalO direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.Questão 457941204505466Direito ConstitucionalNão se exige aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma para que seja cabível a reclamação constitucional.Questão 457941204562529Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.Questão 457941204577672Direito ConstitucionalAs Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos ...Questão 457941204589060Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre q...Questão 457941204590248Direito ConstitucionalO seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.Questão 457941204627770Direito ConstitucionalEm sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mes...Questão 457941204648485Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.