Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491567O direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de cará...1457941204491567Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaO direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455985Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei estadual que atribua aos policiais militares do estado a prestação voluntária de serviços de guarda de imóveis locais e de guar...Questão 457941204487772Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941204526374Direito ConstitucionalO caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...Questão 457941204526716Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia do indivíduo diante do enorme poder coercitivo estatal, de modo que contra...Questão 457941204573559Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204589253Direito ConstitucionalNa petição inicial, o partido político deveria explicitar as razões de seu interesse de agir, demonstrando a pertinência temática, restrição à legitim...Questão 457941204603362Direito ConstitucionalSe, por iniciativa de um deputado federal, o Congresso Nacional aprovar lei ordinária que insira dispositivo legal no texto da Lei n.º 8.112/1990, par...Questão 457941204613710Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho dispensam o mesmo tr...Questão 457941204627889Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204651085Direito ConstitucionalNas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o enten...