Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651085Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade...1457941204651085Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto entre eles e os empregadores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443557Direito ConstitucionalAs atividades das associações só poderão ser suspensas por decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941204447932Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão po...Questão 457941204503821Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens.I No Brasi...Questão 457941204506113Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.Questão 457941204525087Direito ConstitucionalSendo um conjunto de ações integradas entre o Estado e a sociedade, a seguridade social caracteriza-se porQuestão 457941204538244Direito ConstitucionalA competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração indireta, das fun...Questão 457941204542736Direito ConstitucionalSão constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em ...Questão 457941204544971Direito ConstitucionalCaso se omitam no dever legal de comunicar ao Tribunal de Contas da União as irregularidades de que tiverem conhecimento, os responsáveis pelo control...Questão 457941204594515Direito ConstitucionalA CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimen...Questão 457941204597097Direito ConstitucionalA CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como destinatários tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais.